Início 2.641.780Inexigibilidade 464.753ES 15.760Ano 2025 9.02012 · Dezembro 795Dia 11 52Aracruz 6O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da pessoa jurídica 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001-37, representada pela Sra. Samella Emanuely da Silva Oliveira, para a realização de 01 (um) show musical do cantor Juninho Freitas, com duração de 02h00min, a ser apresentado no dia 31 de dezembro de 2025, às 19h00min, na praia de Barra do Sahy, Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Réveillon Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima da atividade artística e da inviabilidade de competição, conforme proposta e documentação apresentada pela banda. 1

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O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da pessoa jurídica 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001-37, representada pela Sra. Samella Emanuely da Silva Oliveira, para a realização de 01 (um) show musical do cantor Juninho Freitas, com duração de 02h00min, a ser apresentado no dia 31 de dezembro de 2025, às 19h00min, na praia de Barra do Sahy, Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Réveillon Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima da atividade artística e da inviabilidade de competição, conforme proposta e documentação apresentada pela banda.

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Dados de 09/2026

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Identificador: 178055
Controle PNCP: 27142702000166-1-000379/2025
Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da pessoa jurídica 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001-37, representada pela Sra. Samella Emanuely da Silva Oliveira, para a realização de 01 (um) show musical do cantor Juninho Freitas, com duração de 02h00min, a ser apresentado no dia 31 de dezembro de 2025, às 19h00min, na praia de Barra do Sahy, Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Réveillon Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima da atividade artística e da inviabilidade de competição, conforme proposta e documentação apresentada pela banda.
Estado: ES
Código da modalidade: 9
Modalidade: Inexigibilidade
Órgão: MUNICIPIO DE ARACRUZ
Município: Aracruz
Valor estimado (R$): 8000
Publicação (horário da fonte): 2025-12-11 10:09:27
Fim das propostas (horário da fonte): Não informado