{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da pessoa jurídica 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001-37, representada pela Sra. Samella Emanuely da Silva Oliveira, para a realização de 01 (um) show musical do cantor Juninho Freitas, com duração de 02h00min, a ser apresentado no dia 31 de dezembro de 2025, às 19h00min, na praia de Barra do Sahy, Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Réveillon Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima da atividade artística e da inviabilidade de competição, conforme proposta e documentação apresentada pela banda.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":178055,"numero_controle_pncp":"27142702000166-1-000379/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da pessoa jurídica 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001-37, representada pela Sra. Samella Emanuely da Silva Oliveira, para a realização de 01 (um) show musical do cantor Juninho Freitas, com duração de 02h00min, a ser apresentado no dia 31 de dezembro de 2025, às 19h00min, na praia de Barra do Sahy, Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Réveillon Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima da atividade artística e da inviabilidade de competição, conforme proposta e documentação apresentada pela banda.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","unidade_municipio_nome":"Aracruz","valor_total_estimado":8000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 10:09:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":15760,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/index.json","total":9020,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/12/index.json","total":795,"filhos":23},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/11/index.json","total":52,"filhos":22},{"titulo":"Aracruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da pessoa jurídica 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001-37, representada pela Sra. Samella Emanuely da Silva Oliveira, para a realização de 01 (um) show musical do cantor Juninho Freitas, com duração de 02h00min, a ser apresentado no dia 31 de dezembro de 2025, às 19h00min, na praia de Barra do Sahy, Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Réveillon Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima da atividade artística e da inviabilidade de competição, conforme proposta e documentação apresentada pela banda.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178055/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178055/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178055/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178055/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178055/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178055/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}