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Seleção de Pareceristas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais e artísticos, atendendo os critérios estabelecidos nos editais de fomento a cultura, estabelecidos com recursos da Lei nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, repassados através do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Artístico de Casimiro de Abreu – FMPHCA.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1749442
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-000049/2025
- Objeto
- Seleção de Pareceristas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais e artísticos, atendendo os critérios estabelecidos nos editais de fomento a cultura, estabelecidos com recursos da Lei nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, repassados através do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Artístico de Casimiro de Abreu – FMPHCA.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Casimiro de Abreu
- Valor estimado (R$)
- 14000
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-12 11:33:07
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-11-12 12:00:00