{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Seleção de Pareceristas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais e artísticos, atendendo os critérios estabelecidos nos editais de fomento a cultura, estabelecidos com recursos da Lei nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, repassados através do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Artístico de Casimiro de Abreu – FMPHCA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1749442,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-000049/2025","objeto_compra":"Seleção de Pareceristas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais e artísticos, atendendo os critérios estabelecidos nos editais de fomento a cultura, estabelecidos com recursos da Lei nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, repassados através do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Artístico de Casimiro de Abreu – FMPHCA.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Casimiro de Abreu","valor_total_estimado":14000,"data_publicacao_pncp":"2024-11-12 11:33:07","data_encerramento_proposta":"2025-11-12 12:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/index.json","total":1000,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":135,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2024/mes/11/index.json","total":42,"filhos":13},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/12/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"Casimiro de Abreu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/12/cidade/casimiro-de-abreu-7ce10a1b49137c00/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Seleção de Pareceristas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais e artísticos, atendendo os critérios estabelecidos nos editais de fomento a cultura, estabelecidos com recursos da Lei nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, repassados através do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Artístico de Casimiro de Abreu – FMPHCA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1749442/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1749442/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/12/cidade/casimiro-de-abreu-7ce10a1b49137c00/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1749442/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1749442/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1749442/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1749442/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}