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Contratação de empresa para execução de serviços referentes a todas etapas das leis de fomento cultural Lei 14.399, de 08 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto de nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e o Decreto de nº 11.453, de 23 de março de 2023, conforme disposições contidas no Termo de Referência

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1740605
Controle PNCP
08888968000108-1-000071/2024
Objeto
Contratação de empresa para execução de serviços referentes a todas etapas das leis de fomento cultural Lei 14.399, de 08 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto de nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e o Decreto de nº 11.453, de 23 de março de 2023, conforme disposições contidas no Termo de Referência
Estado
PB
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL
Município
Princesa Isabel
Valor estimado (R$)
8750
Publicação (horário da fonte)
2024-11-13 11:18:34
Fim das propostas (horário da fonte)
2024-08-26 12:00:00