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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de empresa para execução de serviços referentes a todas etapas das leis de fomento cultural Lei 14.399, de 08 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto de nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e o Decreto de nº 11.453, de 23 de março de 2023, conforme disposições contidas no Termo de Referência"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de empresa para execução de serviços referentes a todas etapas das leis de fomento cultural Lei 14.399, de 08 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto de nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e o Decreto de nº 11.453, de 23 de março de 2023, conforme disposições contidas no Termo de Referência

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2024/mes/11/dia/13/cidade/princesa-isabel-b59bed20fe5a9252/index.okf.md)