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VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DA ESCUTA ESPECIALIZADA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DO CEDCA E LEI FEDERAL N. 13.431/2017, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS COM DATAS A SEREM DEFINIDAS, DE ACORDO COM PROJETO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SEGUE ANEXO AO MEMORANDO N. 39.199/2024, ATA N. 009/2024 DO CMDCA DE 02.10.2024, RESOLUÇÃO N. 011/2024 E LEI MUNICIPAL N. 4.812/2001.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1739757
- Controle PNCP
- 13018648000137-1-000083/2024
- Objeto
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DA ESCUTA ESPECIALIZADA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DO CEDCA E LEI FEDERAL N. 13.431/2017, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS COM DATAS A SEREM DEFINIDAS, DE ACORDO COM PROJETO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SEGUE ANEXO AO MEMORANDO N. 39.199/2024, ATA N. 009/2024 DO CMDCA DE 02.10.2024, RESOLUÇÃO N. 011/2024 E LEI MUNICIPAL N. 4.812/2001.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Município
- São Miguel do Oeste
- Valor estimado (R$)
- 6760
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-13 08:44:40
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado