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Contratação de Uyatã Rayra Lopes Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 029.875.185-28, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21, por ter sido nomeado pelo Decreto Municipal nº 11.494/2024 para integrar a Comissão de Seleção que será responsável por analisar os projetos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 06/2024 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CUL-TURAIS (PNAB), nas categorias Categoria 1: Fomento projeto cultural inédito e Categoria 2: Fomento projeto cultural inédito, com vistas à aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
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- Identificador
- 1730767
- Controle PNCP
- 88254875000160-1-001004/2024
- Objeto
- Contratação de Uyatã Rayra Lopes Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 029.875.185-28, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21, por ter sido nomeado pelo Decreto Municipal nº 11.494/2024 para integrar a Comissão de Seleção que será responsável por analisar os projetos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 06/2024 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CUL-TURAIS (PNAB), nas categorias Categoria 1: Fomento projeto cultural inédito e Categoria 2: Fomento projeto cultural inédito, com vistas à aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
- Município
- Novo Hamburgo
- Valor estimado (R$)
- 3315
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-18 10:47:55
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado