{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de Uyatã Rayra Lopes Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 029.875.185-28, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21, por ter sido nomeado pelo Decreto Municipal nº 11.494/2024 para integrar a Comissão de Seleção que será responsável por analisar os projetos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 06/2024 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CUL-TURAIS (PNAB), nas categorias Categoria 1: Fomento projeto cultural inédito e Categoria 2: Fomento projeto cultural inédito, com vistas à aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1730767,"numero_controle_pncp":"88254875000160-1-001004/2024","objeto_compra":"Contratação de Uyatã Rayra Lopes Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 029.875.185-28, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21, por ter sido nomeado pelo Decreto Municipal nº 11.494/2024 para integrar a Comissão de Seleção que será responsável por analisar os projetos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 06/2024 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CUL-TURAIS (PNAB), nas categorias Categoria 1: Fomento projeto cultural inédito e Categoria 2: Fomento projeto cultural inédito, com vistas à aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":3315,"data_publicacao_pncp":"2024-11-18 10:47:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/index.json","total":6072,"filhos":6},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/11/index.json","total":1528,"filhos":25},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/18/index.json","total":89,"filhos":40},{"titulo":"Novo Hamburgo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/18/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","total":8,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de Uyatã Rayra Lopes Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 029.875.185-28, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21, por ter sido nomeado pelo Decreto Municipal nº 11.494/2024 para integrar a Comissão de Seleção que será responsável por analisar os projetos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 06/2024 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CUL-TURAIS (PNAB), nas categorias Categoria 1: Fomento projeto cultural inédito e Categoria 2: Fomento projeto cultural inédito, com vistas à aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1730767/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1730767/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/18/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1730767/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1730767/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1730767/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1730767/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}