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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL PARA 06 ESCOLAS, PROJETO ELÉTRICO E PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO PARA 37 (TRINTA E SETE) EMEF/EMEI – ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 460.808,61 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL COM SEUS ANEXOS. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO UNID. ORÇAMENTÁRIA: 17101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO AÇÃO: 1043 MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA – PEGM P08 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/AÇÃO: 1022 IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - CRECHE - PEGM P09 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/ SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO AÇÃO: 1026 MELHORIA DA QUALIDADE DA OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA - PEGM PS03 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/AÇÃO: 1042 MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - PEGM P08 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, SD: 559/2024, 560/2024, 561/2024, 562/2024 E TCT 01/2021 – SEMED/EMURB

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z