{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL PARA 06 ESCOLAS, PROJETO ELÉTRICO E PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO PARA 37 (TRINTA E SETE) EMEF/EMEI – ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 460.808,61 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL COM SEUS ANEXOS.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO UNID. ORÇAMENTÁRIA: 17101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO AÇÃO: 1043 MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA – PEGM P08 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/AÇÃO: 1022 IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - CRECHE - PEGM P09 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/ SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO AÇÃO: 1026 MELHORIA DA QUALIDADE DA OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA - PEGM PS03 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/AÇÃO: 1042 MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - PEGM P08 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, SD: 559/2024, 560/2024, 561/2024, 562/2024 E TCT 01/2021 – SEMED/EMURB","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1725997,"numero_controle_pncp":"13118245000160-1-000077/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL PARA 06 ESCOLAS, PROJETO ELÉTRICO E PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO PARA 37 (TRINTA E SETE) EMEF/EMEI – ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 460.808,61 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL COM SEUS ANEXOS.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO UNID. ORÇAMENTÁRIA: 17101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO AÇÃO: 1043 MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA – PEGM P08 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/AÇÃO: 1022 IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - CRECHE - PEGM P09 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/ SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO AÇÃO: 1026 MELHORIA DA QUALIDADE DA OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA - PEGM PS03 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/AÇÃO: 1042 MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - PEGM P08 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, SD: 559/2024, 560/2024, 561/2024, 562/2024 E TCT 01/2021 – SEMED/EMURB","uf_sigla":"SE","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO","unidade_municipio_nome":"Aracaju","valor_total_estimado":460808.61,"data_publicacao_pncp":"2024-11-18 10:31:51","data_encerramento_proposta":"2024-11-12 11:43:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/index.json","total":1524,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/index.json","total":137,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/11/index.json","total":29,"filhos":11},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/11/dia/18/index.json","total":3,"filhos":1},{"titulo":"Aracaju","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/11/dia/18/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL PARA 06 ESCOLAS, PROJETO ELÉTRICO E PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO PARA 37 (TRINTA E SETE) EMEF/EMEI – ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 460.808,61 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL COM SEUS ANEXOS.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO UNID. ORÇAMENTÁRIA: 17101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO AÇÃO: 1043 MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA – PEGM P08 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/AÇÃO: 1022 IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - CRECHE - PEGM P09 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/ SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO AÇÃO: 1026 MELHORIA DA QUALIDADE DA OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA - PEGM PS03 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/AÇÃO: 1042 MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - PEGM P08 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, SD: 559/2024, 560/2024, 561/2024, 562/2024 E TCT 01/2021 – SEMED/EMURB","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1725997/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1725997/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/11/dia/18/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1725997/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1725997/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1725997/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1725997/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}