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Contratação de um técnico (pessoa física) para consultoria da execução da Política de Cultura - Lei N° 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N° 11.153/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1716341
- Controle PNCP
- 41611856000180-1-000029/2024
- Objeto
- Contratação de um técnico (pessoa física) para consultoria da execução da Política de Cultura - Lei N° 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N° 11.153/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
- Estado
- MA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PERI MIRIM
- Município
- Peri Mirim
- Valor estimado (R$)
- 7526.67
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-21 09:58:16
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-11-27 10:00:00