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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de um técnico (pessoa física) para consultoria da execução da Política de Cultura - Lei N° 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N° 11.153/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de um técnico (pessoa física) para consultoria da execução da Política de Cultura - Lei N° 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N° 11.153/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2024/mes/11/dia/21/cidade/peri-mirim-9aae31c143a4e843/index.okf.md)