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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Merenda Escolar, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Balneário Rincão/SC, durante o ano letivo de 2025, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

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Identificador
1715619
Controle PNCP
17243084000197-1-000239/2024
Objeto
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Merenda Escolar, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Balneário Rincão/SC, durante o ano letivo de 2025, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Estado
SC
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
Município
Balneário Rincão
Valor estimado (R$)
1102474.81
Publicação (horário da fonte)
2024-11-21 15:50:35
Fim das propostas (horário da fonte)
2024-12-03 08:45:00