{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Merenda Escolar, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Balneário Rincão/SC, durante o ano letivo de 2025, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1715619,"numero_controle_pncp":"17243084000197-1-000239/2024","objeto_compra":"A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Merenda Escolar, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Balneário Rincão/SC, durante o ano letivo de 2025, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO","unidade_municipio_nome":"Balneário Rincão","valor_total_estimado":1102474.81,"data_publicacao_pncp":"2024-11-21 15:50:35","data_encerramento_proposta":"2024-12-03 08:45:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/index.json","total":43053,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2024/index.json","total":7642,"filhos":6},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2024/mes/11/index.json","total":1853,"filhos":26},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2024/mes/11/dia/21/index.json","total":82,"filhos":56},{"titulo":"Balneário Rincão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2024/mes/11/dia/21/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Merenda Escolar, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Balneário Rincão/SC, durante o ano letivo de 2025, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1715619/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1715619/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2024/mes/11/dia/21/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1715619/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1715619/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1715619/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1715619/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}