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Concessão Florestal para a prática de restauração ecológica com autorização para exploração de créditos de carbono florestal, créditos por serviços ambientais, produtos madeireiros, não madeireiros e serviços florestais, na unidade de recuperação constante nos anexos 1,2, 3 e 4 do Edital, com fundamento no art. 26 da Lei Federal nº 11.284/2006; Decreto Federal nº 12.046/2024; inciso IV do art. 33 da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Leis nº 8.987/1995 e nº11.079/2004.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1708496
- Controle PNCP
- 08780663000188-1-000009/2024
- Objeto
- Concessão Florestal para a prática de restauração ecológica com autorização para exploração de créditos de carbono florestal, créditos por serviços ambientais, produtos madeireiros, não madeireiros e serviços florestais, na unidade de recuperação constante nos anexos 1,2, 3 e 4 do Edital, com fundamento no art. 26 da Lei Federal nº 11.284/2006; Decreto Federal nº 12.046/2024; inciso IV do art. 33 da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Leis nº 8.987/1995 e nº11.079/2004.
- Estado
- PA
- Código da modalidade
- 5
- Modalidade
- Concorrência - Presencial
- Órgão
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
- Município
- Belém
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-22 17:00:03
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-03-24 12:00:00