Consulta pública · gratuita e sem chave

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APLICAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA GUARDAS MUNICIPAIS DURANTE ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (EQP); CARGA HORÁRIA: 100HS DIVIDIDO EM DUAS TURMAS DE 50HS CADA. ASSUNTOS: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, LEI 10.826/03 E REGULAMENTO, TEMAS ABORDADOS EM ADPF 995 E SIMILARES SOBRE ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL; TEMÁTICAS SOBRE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DOS DIVERSOS TIPOS DE OCORRÊNCIAS; APRESENTAÇÃO DE OCORRÊNCIA À AUTORIDADE POLICIAL; DEPOIMENTO JUDICIAL; PORTARIA INTERMINISTERIAL 4.226/2010 SOBRE O USO LEGAL DA ARMA DE FOGO POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA; CONDUTA POLICIAL E POSTURAS ADEQUADAS DURANTE OS ATENDIMENTOS E ABORDAGENS POLICIAIS. PRESERVAÇÃO DE CRIME, MANUSEIO DE ARMA, TIRO REAL, CONDUTA OPERACIONAL E MDIP - MORTE DECORRENTE DE INTERVENÇÃO POLICIAL

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026