{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APLICAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA GUARDAS MUNICIPAIS DURANTE ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (EQP); CARGA HORÁRIA: 100HS DIVIDIDO EM DUAS TURMAS DE 50HS CADA. ASSUNTOS: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, LEI 10.826/03 E REGULAMENTO, TEMAS ABORDADOS EM ADPF 995 E SIMILARES SOBRE ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL; TEMÁTICAS SOBRE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DOS DIVERSOS TIPOS DE OCORRÊNCIAS; APRESENTAÇÃO DE OCORRÊNCIA À AUTORIDADE POLICIAL; DEPOIMENTO JUDICIAL; PORTARIA INTERMINISTERIAL 4.226/2010 SOBRE O USO LEGAL DA ARMA DE FOGO POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA; CONDUTA POLICIAL E POSTURAS ADEQUADAS DURANTE OS ATENDIMENTOS E ABORDAGENS POLICIAIS. PRESERVAÇÃO DE CRIME, MANUSEIO DE ARMA, TIRO REAL, CONDUTA OPERACIONAL E MDIP - MORTE DECORRENTE DE INTERVENÇÃO POLICIAL","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1706438,"numero_controle_pncp":"46634085000160-1-000140/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APLICAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA GUARDAS MUNICIPAIS DURANTE ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (EQP); CARGA HORÁRIA: 100HS DIVIDIDO EM DUAS TURMAS DE 50HS CADA. ASSUNTOS: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, LEI 10.826/03 E REGULAMENTO, TEMAS ABORDADOS EM ADPF 995 E SIMILARES SOBRE ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL; TEMÁTICAS SOBRE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DOS DIVERSOS TIPOS DE OCORRÊNCIAS; APRESENTAÇÃO DE OCORRÊNCIA À AUTORIDADE POLICIAL; DEPOIMENTO JUDICIAL; PORTARIA INTERMINISTERIAL 4.226/2010 SOBRE O USO LEGAL DA ARMA DE FOGO POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA; CONDUTA POLICIAL E POSTURAS ADEQUADAS DURANTE OS ATENDIMENTOS E ABORDAGENS POLICIAIS. PRESERVAÇÃO DE CRIME, MANUSEIO DE ARMA, TIRO REAL, CONDUTA OPERACIONAL E MDIP - MORTE DECORRENTE DE INTERVENÇÃO POLICIAL","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IPERO","unidade_municipio_nome":"Iperó","valor_total_estimado":25350,"data_publicacao_pncp":"2024-11-25 15:32:15","data_encerramento_proposta":"2024-11-28 15:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/index.json","total":66457,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/11/index.json","total":14613,"filhos":28},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/11/dia/25/index.json","total":934,"filhos":169},{"titulo":"Iperó","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/11/dia/25/cidade/ipero-f6902c5a1bbf17fe/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APLICAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA GUARDAS MUNICIPAIS DURANTE ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (EQP); CARGA HORÁRIA: 100HS DIVIDIDO EM DUAS TURMAS DE 50HS CADA. ASSUNTOS: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, LEI 10.826/03 E REGULAMENTO, TEMAS ABORDADOS EM ADPF 995 E SIMILARES SOBRE ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL; TEMÁTICAS SOBRE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DOS DIVERSOS TIPOS DE OCORRÊNCIAS; APRESENTAÇÃO DE OCORRÊNCIA À AUTORIDADE POLICIAL; DEPOIMENTO JUDICIAL; PORTARIA INTERMINISTERIAL 4.226/2010 SOBRE O USO LEGAL DA ARMA DE FOGO POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA; CONDUTA POLICIAL E POSTURAS ADEQUADAS DURANTE OS ATENDIMENTOS E ABORDAGENS POLICIAIS. PRESERVAÇÃO DE CRIME, MANUSEIO DE ARMA, TIRO REAL, CONDUTA OPERACIONAL E MDIP - MORTE DECORRENTE DE INTERVENÇÃO POLICIAL","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1706438/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1706438/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/11/dia/25/cidade/ipero-f6902c5a1bbf17fe/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1706438/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1706438/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1706438/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1706438/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}