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[LICITANET] - CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE º 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1701997
- Controle PNCP
- 13698758000197-1-000067/2024
- Objeto
- [LICITANET] - CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE º 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE UAUA
- Município
- Uauá
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-26 16:40:11
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado