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Habilitação de cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis aptas a efetuar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB, e na PTM de Campina Grande/PB, mediante a celebração de TERMO DE COMPROMISSO, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 10.936/2022, e consoante o especificado neste Edital e seus Anexos, que dele fazem parte integrante e complementar.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1689190
- Controle PNCP
- 26989715000102-1-000011/2025
- Objeto
- Habilitação de cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis aptas a efetuar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB, e na PTM de Campina Grande/PB, mediante a celebração de TERMO DE COMPROMISSO, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 10.936/2022, e consoante o especificado neste Edital e seus Anexos, que dele fazem parte integrante e complementar.
- Estado
- PB
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- Município
- João Pessoa
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-28 14:09:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-12-20 08:00:00