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type: "Public Data Record"
title: "Habilitação de cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis aptas a efetuar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB, e na PTM de Campina Grande/PB, mediante a celebração de TERMO DE COMPROMISSO, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 10.936/2022, e consoante o especificado neste Edital e seus Anexos, que dele fazem parte integrante e complementar."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1689190/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Habilitação de cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis aptas a efetuar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB, e na PTM de Campina Grande/PB, mediante a celebração de TERMO DE COMPROMISSO, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 10.936/2022, e consoante o especificado neste Edital e seus Anexos, que dele fazem parte integrante e complementar.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [PB (1000)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/index.okf.md) → [Ano 2024 (60)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/ano/2024/index.okf.md) → [11 · Novembro (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/ano/2024/mes/11/index.okf.md) → [Dia 28 (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/ano/2024/mes/11/dia/28/index.okf.md) → [João Pessoa (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/ano/2024/mes/11/dia/28/cidade/joao-pessoa-71f3b7cad10cd7e9/index.okf.md) → [Habilitação de cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis aptas a efetuar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB, e na PTM de Campina Grande/PB, mediante a celebração de TERMO DE COMPROMISSO, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 10.936/2022, e consoante o especificado neste Edital e seus Anexos, que dele fazem parte integrante e complementar. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1689190/index.okf.md)



## Dados

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  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "João Pessoa",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-28 14:09:35",
  "data_encerramento_proposta": "2024-12-20 08:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/ano/2024/mes/11/dia/28/cidade/joao-pessoa-71f3b7cad10cd7e9/index.okf.md)