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Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar com fundamento no § 1.º do Art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes.
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- Identificador
- 1681573
- Controle PNCP
- 18140764000148-1-000137/2024
- Objeto
- Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar com fundamento no § 1.º do Art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE SACRAMENTO
- Município
- Sacramento
- Valor estimado (R$)
- 1289010
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-29 14:20:16
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado