{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar com fundamento no § 1.º do Art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009,  Resolução n.º 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1681573,"numero_controle_pncp":"18140764000148-1-000137/2024","objeto_compra":"Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar com fundamento no § 1.º do Art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009,  Resolução n.º 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SACRAMENTO","unidade_municipio_nome":"Sacramento","valor_total_estimado":1289010,"data_publicacao_pncp":"2024-11-29 14:20:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/index.json","total":18355,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/11/index.json","total":4134,"filhos":27},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/11/dia/29/index.json","total":201,"filhos":97},{"titulo":"Sacramento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/11/dia/29/cidade/sacramento-888b1c0d1c234a2c/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar com fundamento no § 1.º do Art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009,  Resolução n.º 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1681573/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1681573/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/11/dia/29/cidade/sacramento-888b1c0d1c234a2c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1681573/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1681573/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1681573/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1681573/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}