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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa de Medicina e Segurança do Trabalho, em atendimento à Portaria nº. 3.214 e Legislação Previdenciária, visando a elaboração, coordenação e manutenção de: PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho; ASO – Atestado de Saúde Ocupacional; Exames médicos ocupacionais; E-SOCIAL; EPC’s e EPI’s (Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual) e Exames Complementares, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1676286
- Controle PNCP
- 10561874000171-1-000017/2024
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa de Medicina e Segurança do Trabalho, em atendimento à Portaria nº. 3.214 e Legislação Previdenciária, visando a elaboração, coordenação e manutenção de: PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho; ASO – Atestado de Saúde Ocupacional; Exames médicos ocupacionais; E-SOCIAL; EPC’s e EPI’s (Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual) e Exames Complementares, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Município
- Coronel Freitas
- Valor estimado (R$)
- 2465.01
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-02 16:38:11
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-12-10 07:59:00