{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa de Medicina e Segurança do Trabalho, em atendimento à Portaria nº. 3.214 e Legislação Previdenciária, visando a elaboração, coordenação e manutenção de: PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho; ASO – Atestado de Saúde Ocupacional; Exames médicos ocupacionais; E-SOCIAL; EPC’s e EPI’s (Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual) e Exames Complementares, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1676286,"numero_controle_pncp":"10561874000171-1-000017/2024","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa de Medicina e Segurança do Trabalho, em atendimento à Portaria nº. 3.214 e Legislação Previdenciária, visando a elaboração, coordenação e manutenção de: PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho; ASO – Atestado de Saúde Ocupacional; Exames médicos ocupacionais; E-SOCIAL; EPC’s e EPI’s (Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual) e Exames Complementares, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Coronel Freitas","valor_total_estimado":2465.01,"data_publicacao_pncp":"2024-12-02 16:38:11","data_encerramento_proposta":"2024-12-10 07:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/index.json","total":14909,"filhos":6},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/index.json","total":2861,"filhos":28},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/02/index.json","total":261,"filhos":66},{"titulo":"Coronel Freitas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/02/cidade/coronel-freitas-2493ab981bad9f8d/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa de Medicina e Segurança do Trabalho, em atendimento à Portaria nº. 3.214 e Legislação Previdenciária, visando a elaboração, coordenação e manutenção de: PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho; ASO – Atestado de Saúde Ocupacional; Exames médicos ocupacionais; E-SOCIAL; EPC’s e EPI’s (Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual) e Exames Complementares, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1676286/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1676286/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/02/cidade/coronel-freitas-2493ab981bad9f8d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1676286/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1676286/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1676286/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1676286/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}