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Credenciamento para a especialidade Cirurgia Vascular conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001-2024, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1665002
- Controle PNCP
- 02762633000162-1-000051/2024
- Objeto
- Credenciamento para a especialidade Cirurgia Vascular conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001-2024, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA
- Município
- Itabuna
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-04 12:16:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado