# Credenciamento para a especialidade Cirurgia Vascular conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001-2024, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.

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## Dados

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