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Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits maternidade destinados à concessão de benefício eventual às gestantes e nutrizes em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993), a regulamentação municipal dos benefícios eventuais (Lei Municipal nº 670/2018, art. 36) e as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 16548773
- Controle PNCP
- 06117071000155-1-000047/2026
- Objeto
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits maternidade destinados à concessão de benefício eventual às gestantes e nutrizes em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993), a regulamentação municipal dos benefícios eventuais (Lei Municipal nº 670/2018, art. 36) e as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- Estado
- MA
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE BURITI
- Município
- Buriti
- Valor estimado (R$)
- 204240
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-02 08:40:28
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-07-14 09:00:00