{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits maternidade destinados à concessão de benefício eventual às gestantes e nutrizes em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993), a regulamentação municipal dos benefícios eventuais (Lei Municipal nº 670/2018, art. 36) e as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":16548773,"numero_controle_pncp":"06117071000155-1-000047/2026","objeto_compra":"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits maternidade destinados à concessão de benefício eventual às gestantes e nutrizes em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993), a regulamentação municipal dos benefícios eventuais (Lei Municipal nº 670/2018, art. 36) e as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)","uf_sigla":"MA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BURITI","unidade_municipio_nome":"Buriti","valor_total_estimado":204240,"data_publicacao_pncp":"2026-07-02 08:40:28","data_encerramento_proposta":"2026-07-14 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/index.json","total":13173,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2026/index.json","total":3081,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2026/mes/07/index.json","total":504,"filhos":27},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/02/index.json","total":20,"filhos":17},{"titulo":"Buriti","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/02/cidade/buriti-9138b25e467b4e9e/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits maternidade destinados à concessão de benefício eventual às gestantes e nutrizes em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993), a regulamentação municipal dos benefícios eventuais (Lei Municipal nº 670/2018, art. 36) e as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16548773/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16548773/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/02/cidade/buriti-9138b25e467b4e9e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16548773/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16548773/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16548773/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16548773/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}