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CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS/OBRAS, DESPESAS EM GERAL E CONTRIBUIÇÕES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO VISANDO O CUSTEIO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO, PARA ATENDER AS FINALIDADES PREVISTAS NOS ART. 4º E 5º DO ESTADTUTO SOCIAL E PARA MANTER A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1638472
- Controle PNCP
- 11431615000199-1-000028/2024
- Objeto
- CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS/OBRAS, DESPESAS EM GERAL E CONTRIBUIÇÕES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO VISANDO O CUSTEIO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO, PARA ATENDER AS FINALIDADES PREVISTAS NOS ART. 4º E 5º DO ESTADTUTO SOCIAL E PARA MANTER A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SC
- Município
- São Bernardino
- Valor estimado (R$)
- 2082007.27
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-11 16:43:59
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado