{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO  INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS,  PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS/OBRAS, DESPESAS EM GERAL E CONTRIBUIÇÕES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO VISANDO O CUSTEIO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO, PARA ATENDER AS FINALIDADES  PREVISTAS NOS ART. 4º E 5º DO ESTADTUTO SOCIAL  E PARA MANTER A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.   Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1638472,"numero_controle_pncp":"11431615000199-1-000028/2024","objeto_compra":"CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO  INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS,  PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS/OBRAS, DESPESAS EM GERAL E CONTRIBUIÇÕES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO VISANDO O CUSTEIO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO, PARA ATENDER AS FINALIDADES  PREVISTAS NOS ART. 4º E 5º DO ESTADTUTO SOCIAL  E PARA MANTER A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.   Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SC","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":2082007.27,"data_publicacao_pncp":"2024-12-11 16:43:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/index.json","total":14909,"filhos":6},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/index.json","total":2861,"filhos":28},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/11/index.json","total":191,"filhos":60},{"titulo":"São Bernardino","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/11/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO  INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS,  PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS/OBRAS, DESPESAS EM GERAL E CONTRIBUIÇÕES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO VISANDO O CUSTEIO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO, PARA ATENDER AS FINALIDADES  PREVISTAS NOS ART. 4º E 5º DO ESTADTUTO SOCIAL  E PARA MANTER A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.   Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1638472/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1638472/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/11/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1638472/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1638472/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1638472/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1638472/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}