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CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO E CARACTERIZADO COMO QUIOSQUES A; B; C; D e E, todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, na cidade de Agudos/SP, A TÍTULO ONEROSO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrições serão regidas pela Lei n° 5.816 de 12 de março de 2024, bem como as condições contidas no Anexo I - Termo de Referência.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1635147
- Controle PNCP
- 46137444000174-1-001744/2024
- Objeto
- CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO E CARACTERIZADO COMO QUIOSQUES A; B; C; D e E, todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, na cidade de Agudos/SP, A TÍTULO ONEROSO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrições serão regidas pela Lei n° 5.816 de 12 de março de 2024, bem como as condições contidas no Anexo I - Termo de Referência.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 5
- Modalidade
- Concorrência - Presencial
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGUDOS
- Município
- Agudos
- Valor estimado (R$)
- 48000
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-11 10:44:56
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-01-27 00:00:00