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type: "Public Data Record"
title: "CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO E CARACTERIZADO COMO QUIOSQUES A; B; C; D e E, todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, na cidade de Agudos/SP, A TÍTULO ONEROSO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrições serão regidas pela Lei n° 5.816 de 12 de março de 2024, bem como as condições contidas no Anexo I - Termo de Referência."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO E CARACTERIZADO COMO QUIOSQUES A; B; C; D e E, todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, na cidade de Agudos/SP, A TÍTULO ONEROSO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrições serão regidas pela Lei n° 5.816 de 12 de março de 2024, bem como as condições contidas no Anexo I - Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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