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Dispensa de Licitação com fulcro no inciso VIII, "a" do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. A contratação em regime emergencial, está condicionada a formalização de contratação prevista em edital de pregão eletrônico 204/2024, com data de realização no dia 02/12/2024. O Sistema de Gestão Escolar BETHA, sistema esse que gerencia a vida acadêmica dos educandos da rede municipal de ensino de São Francisco do Sul, concatenando dados de cadastro, avaliação, frequência, emissão de atestados, declarações, históricos, diários de classe, bem como o quadro de vagas das escolas e creches da rede.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1632868
Controle PNCP
83102269000106-1-000339/2024
Objeto
Dispensa de Licitação com fulcro no inciso VIII, "a" do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. A contratação em regime emergencial, está condicionada a formalização de contratação prevista em edital de pregão eletrônico 204/2024, com data de realização no dia 02/12/2024. O Sistema de Gestão Escolar BETHA, sistema esse que gerencia a vida acadêmica dos educandos da rede municipal de ensino de São Francisco do Sul, concatenando dados de cadastro, avaliação, frequência, emissão de atestados, declarações, históricos, diários de classe, bem como o quadro de vagas das escolas e creches da rede.
Estado
SC
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL
Município
São Francisco do Sul
Valor estimado (R$)
56437.2
Publicação (horário da fonte)
2024-12-12 13:23:33
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado