{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Dispensa de Licitação com fulcro no inciso VIII, \"a\" do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nA contratação em regime emergencial, está condicionada a formalização de contratação prevista em edital de pregão eletrônico 204/2024, com data de realização no dia 02/12/2024.\nO Sistema de Gestão Escolar BETHA, sistema esse que gerencia a vida acadêmica dos educandos da rede municipal de ensino de São Francisco do Sul, concatenando dados de cadastro, avaliação, frequência, emissão de atestados, declarações, históricos, diários de classe, bem como o quadro de vagas das escolas e creches da rede.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1632868,"numero_controle_pncp":"83102269000106-1-000339/2024","objeto_compra":"Dispensa de Licitação com fulcro no inciso VIII, \"a\" do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nA contratação em regime emergencial, está condicionada a formalização de contratação prevista em edital de pregão eletrônico 204/2024, com data de realização no dia 02/12/2024.\nO Sistema de Gestão Escolar BETHA, sistema esse que gerencia a vida acadêmica dos educandos da rede municipal de ensino de São Francisco do Sul, concatenando dados de cadastro, avaliação, frequência, emissão de atestados, declarações, históricos, diários de classe, bem como o quadro de vagas das escolas e creches da rede.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","unidade_municipio_nome":"São Francisco do Sul","valor_total_estimado":56437.2,"data_publicacao_pncp":"2024-12-12 13:23:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/index.json","total":14909,"filhos":6},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/index.json","total":2861,"filhos":28},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/12/index.json","total":195,"filhos":58},{"titulo":"São Francisco do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/12/cidade/sao-francisco-do-sul-f0aa534973b44cf9/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Dispensa de Licitação com fulcro no inciso VIII, \"a\" do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nA contratação em regime emergencial, está condicionada a formalização de contratação prevista em edital de pregão eletrônico 204/2024, com data de realização no dia 02/12/2024.\nO Sistema de Gestão Escolar BETHA, sistema esse que gerencia a vida acadêmica dos educandos da rede municipal de ensino de São Francisco do Sul, concatenando dados de cadastro, avaliação, frequência, emissão de atestados, declarações, históricos, diários de classe, bem como o quadro de vagas das escolas e creches da rede.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1632868/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1632868/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/12/cidade/sao-francisco-do-sul-f0aa534973b44cf9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1632868/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1632868/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1632868/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1632868/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}