Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em Patrimônio Cultural e execução de serviços técnicos específicos para a gestão do Patrimônio Cultural, bem como na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS do Patrimônio Cultural, que dá direito aos municípios de Minas Gerais a participar do repasse de subsídio a ser investido na preservação dos bens culturais, disposto na Lei Estadual 18.030/2009 para o exercício 2025. Todo o trabalho objeto desta licitação deverá ser desenvolvido conforme a Lei n°. 18.030, de 12 de janeiro de 2009 e Deliberação Normativa do CONEP – IEPHA/MG vigente e demais normas do programa.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z