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type: "Public Data Record"
title: " Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em Patrimônio Cultural e execução de serviços técnicos específicos para a gestão do Patrimônio Cultural, bem como na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS do Patrimônio Cultural, que dá direito aos municípios de Minas Gerais a participar do repasse de subsídio a ser investido na preservação dos bens culturais, disposto na Lei Estadual 18.030/2009 para o exercício 2025. Todo o trabalho objeto desta licitação deverá ser desenvolvido conforme a Lei n°. 18.030, de 12 de janeiro de 2009 e Deliberação Normativa do CONEP – IEPHA/MG vigente e demais normas do programa."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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#  Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em Patrimônio Cultural e execução de serviços técnicos específicos para a gestão do Patrimônio Cultural, bem como na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS do Patrimônio Cultural, que dá direito aos municípios de Minas Gerais a participar do repasse de subsídio a ser investido na preservação dos bens culturais, disposto na Lei Estadual 18.030/2009 para o exercício 2025. Todo o trabalho objeto desta licitação deverá ser desenvolvido conforme a Lei n°. 18.030, de 12 de janeiro de 2009 e Deliberação Normativa do CONEP – IEPHA/MG vigente e demais normas do programa.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/16/cidade/barroso-7718a5d1ea8cc2fc/index.okf.md)