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Justifica-se a necessidade de contratação da empresa Águas Guariroba S.A para o prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, na cidade de Campo Grande - MS, disciplinado, de acordo com as Leis Municipais n. 2.909/92, n. 3.698/99, n. 3.928/01, n. 4.463/07, n. 5.918/17 e n. 6.140/18 e com as Leis Federais n. 8.987/95, e n. 11.445/07, Contrato de Concessão 104/2000 e Decreto n. 14.142, de 12 de Fevereiro de 2020. para a Sede do Com6ºDN em Campo Grande-MS.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1605206
- Controle PNCP
- 00394502000144-1-019421/2024
- Objeto
- Justifica-se a necessidade de contratação da empresa Águas Guariroba S.A para o prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, na cidade de Campo Grande - MS, disciplinado, de acordo com as Leis Municipais n. 2.909/92, n. 3.698/99, n. 3.928/01, n. 4.463/07, n. 5.918/17 e n. 6.140/18 e com as Leis Federais n. 8.987/95, e n. 11.445/07, Contrato de Concessão 104/2000 e Decreto n. 14.142, de 12 de Fevereiro de 2020. para a Sede do Com6ºDN em Campo Grande-MS.
- Estado
- MS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Município
- Campo Grande
- Valor estimado (R$)
- 18000
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-20 16:43:30
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado