{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Justifica-se a necessidade de contratação da empresa Águas Guariroba S.A para o prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, na cidade de Campo Grande - MS, disciplinado, de acordo com as Leis Municipais n. 2.909/92, n. 3.698/99, n. 3.928/01, n. 4.463/07, n. 5.918/17 e n. 6.140/18 e com as Leis Federais n. 8.987/95, e n. 11.445/07, Contrato de Concessão 104/2000 e Decreto n. 14.142, de 12 de Fevereiro de 2020. para a Sede do Com6ºDN em Campo Grande-MS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1605206,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-019421/2024","objeto_compra":"Justifica-se a necessidade de contratação da empresa Águas Guariroba S.A para o prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, na cidade de Campo Grande - MS, disciplinado, de acordo com as Leis Municipais n. 2.909/92, n. 3.698/99, n. 3.928/01, n. 4.463/07, n. 5.918/17 e n. 6.140/18 e com as Leis Federais n. 8.987/95, e n. 11.445/07, Contrato de Concessão 104/2000 e Decreto n. 14.142, de 12 de Fevereiro de 2020. para a Sede do Com6ºDN em Campo Grande-MS.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Campo Grande","valor_total_estimado":18000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-20 16:43:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/index.json","total":7176,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/index.json","total":1051,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/mes/12/index.json","total":195,"filhos":24},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/mes/12/dia/20/index.json","total":15,"filhos":10},{"titulo":"Campo Grande","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/mes/12/dia/20/cidade/campo-grande-1a0ec540e3f756ba/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Justifica-se a necessidade de contratação da empresa Águas Guariroba S.A para o prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, na cidade de Campo Grande - MS, disciplinado, de acordo com as Leis Municipais n. 2.909/92, n. 3.698/99, n. 3.928/01, n. 4.463/07, n. 5.918/17 e n. 6.140/18 e com as Leis Federais n. 8.987/95, e n. 11.445/07, Contrato de Concessão 104/2000 e Decreto n. 14.142, de 12 de Fevereiro de 2020. para a Sede do Com6ºDN em Campo Grande-MS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1605206/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1605206/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/mes/12/dia/20/cidade/campo-grande-1a0ec540e3f756ba/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1605206/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1605206/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1605206/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1605206/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}