Consulta pública · gratuita e sem chave
A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) PARA PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS ESTÁ RESPALDADA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE PELAS LEIS 9.610/98 E 12.853/2013, ALÉM DO DECRETO 9.574/18.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1604509
- Controle PNCP
- 83551549000100-1-000062/2024
- Objeto
- A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) PARA PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS ESTÁ RESPALDADA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE PELAS LEIS 9.610/98 E 12.853/2013, ALÉM DO DECRETO 9.574/18.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- BALNEARIO CAMBORIU CAMARA DE VEREADORES
- Município
- Balneário Camboriú
- Valor estimado (R$)
- 8559.84
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-20 00:01:01
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado