{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) PARA PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS ESTÁ RESPALDADA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE PELAS LEIS 9.610/98 E 12.853/2013, ALÉM DO DECRETO 9.574/18.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1604509,"numero_controle_pncp":"83551549000100-1-000062/2024","objeto_compra":"A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) PARA PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS ESTÁ RESPALDADA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE PELAS LEIS 9.610/98 E 12.853/2013, ALÉM DO DECRETO 9.574/18.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BALNEARIO CAMBORIU CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Balneário Camboriú","valor_total_estimado":8559.84,"data_publicacao_pncp":"2024-12-20 00:01:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/index.json","total":4500,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/12/index.json","total":936,"filhos":22},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/20/index.json","total":82,"filhos":21},{"titulo":"Balneário Camboriú","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/20/cidade/balneario-camboriu-2988399c2f5bb345/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) PARA PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS ESTÁ RESPALDADA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE PELAS LEIS 9.610/98 E 12.853/2013, ALÉM DO DECRETO 9.574/18.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1604509/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1604509/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/20/cidade/balneario-camboriu-2988399c2f5bb345/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1604509/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1604509/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1604509/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1604509/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}