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CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 1.947/09 e nas Resoluções FNDE nº 006/2020 e 020/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1603272
Controle PNCP
88254883000107-1-000231/2024
Objeto
CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 1.947/09 e nas Resoluções FNDE nº 006/2020 e 020/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
Município
Estância Velha
Valor estimado (R$)
644954.35
Publicação (horário da fonte)
2024-12-20 12:08:36
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-01-24 00:00:00