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Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos técnicos e prestação de serviços de natureza atuarial com a finalidade de consultoria, assessoria e acompanhamento previdenciário estratégico da Unidade Gestora (UG) do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de General Sampaio-CE, com vistas à manutenção do Equilíbrio Financeiro e Atuarial (EFA) do seu sistema previdenciário em conformidade e obediência às disposições e previsões legais estabelecidas por meio da Constituição Federal de 1988, Portaria MPS Nº 1.467/2022 e demais normativos legais pertinentes no que tange à matéria previdenciária relativa aos RPPS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1584833
Controle PNCP
07438591000122-1-000064/2024
Objeto
Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos técnicos e prestação de serviços de natureza atuarial com a finalidade de consultoria, assessoria e acompanhamento previdenciário estratégico da Unidade Gestora (UG) do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de General Sampaio-CE, com vistas à manutenção do Equilíbrio Financeiro e Atuarial (EFA) do seu sistema previdenciário em conformidade e obediência às disposições e previsões legais estabelecidas por meio da Constituição Federal de 1988, Portaria MPS Nº 1.467/2022 e demais normativos legais pertinentes no que tange à matéria previdenciária relativa aos RPPS.
Estado
CE
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO
Município
General Sampaio
Valor estimado (R$)
23500
Publicação (horário da fonte)
2025-01-03 12:30:45
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado