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CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO, PRODUÇÃO DE BANCO DE DADOS OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS NºS 12.527/11 E 9.755/98, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/09, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2/01 E ART. 216, § 2º, CF/88, E AINDA A LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO OUTROS DIPLOMAS LEGAIS PERTINENTES, COM A GERAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, POR MEIO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, EXCETO VEICULAÇÕES EXTERNAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BA

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1581797
Controle PNCP
13267315000141-1-000046/2024
Objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO, PRODUÇÃO DE BANCO DE DADOS OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS NºS 12.527/11 E 9.755/98, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/09, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2/01 E ART. 216, § 2º, CF/88, E AINDA A LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO OUTROS DIPLOMAS LEGAIS PERTINENTES, COM A GERAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, POR MEIO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, EXCETO VEICULAÇÕES EXTERNAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BA
Estado
BA
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Município
Itaberaba
Valor estimado (R$)
14400
Publicação (horário da fonte)
2025-01-07 23:32:58
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado