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A SMGCC solicita requisição de cadastramento de chamamento publico para atender a Lei PNAB, conforme documentação em anexo. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Gravataí conforme diretrizes da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Serão selecionados 55 projetos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1579701
Controle PNCP
87890992000158-1-001119/2024
Objeto
A SMGCC solicita requisição de cadastramento de chamamento publico para atender a Lei PNAB, conforme documentação em anexo. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Gravataí conforme diretrizes da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Serão selecionados 55 projetos.
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE GRAVATAI
Município
Gravataí
Valor estimado (R$)
1350000
Publicação (horário da fonte)
2025-01-08 17:27:11
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado