{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A SMGCC solicita requisição de cadastramento de chamamento publico para atender a Lei PNAB, conforme documentação em anexo.\nO objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Gravataí conforme diretrizes da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Serão selecionados 55 projetos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1579701,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-001119/2024","objeto_compra":"A SMGCC solicita requisição de cadastramento de chamamento publico para atender a Lei PNAB, conforme documentação em anexo.\nO objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Gravataí conforme diretrizes da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Serão selecionados 55 projetos.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":1350000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-08 17:27:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/01/index.json","total":1419,"filhos":23},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/01/dia/08/index.json","total":81,"filhos":28},{"titulo":"Gravataí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/01/dia/08/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"A SMGCC solicita requisição de cadastramento de chamamento publico para atender a Lei PNAB, conforme documentação em anexo.\nO objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Gravataí conforme diretrizes da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Serão selecionados 55 projetos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1579701/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1579701/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/01/dia/08/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1579701/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1579701/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1579701/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1579701/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}