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Contratação, por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, art. 75, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021, de empresas para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, NÃO PERECÍVEIS, visando atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF (PNAE– Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1574331
Controle PNCP
07954480000179-1-000020/2025
Objeto
Contratação, por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, art. 75, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021, de empresas para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, NÃO PERECÍVEIS, visando atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF (PNAE– Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.
Estado
CE
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
ESTADO DO CEARA
Município
Fortaleza
Valor estimado (R$)
1178461.31
Publicação (horário da fonte)
2025-01-10 16:34:40
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-01-21 08:50:45