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Contratação de profissionais para atuarem como pareceristas para avaliação de projetos inscritos no Edital de Chamamento Público n°005/2024 (Fomento a Ações Culturais em Taquara), publicado para distribuição de recursos da Lei n° 14.399/2022- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) pagos com verba oriunda do Governo Federal, por meio da PNAB e com amparo no artigo 74, inciso III, alínea b da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 834/2024 em anexo ao processo.
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- Identificador
- 1571799
- Controle PNCP
- 97761407000173-1-000454/2024
- Objeto
- Contratação de profissionais para atuarem como pareceristas para avaliação de projetos inscritos no Edital de Chamamento Público n°005/2024 (Fomento a Ações Culturais em Taquara), publicado para distribuição de recursos da Lei n° 14.399/2022- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) pagos com verba oriunda do Governo Federal, por meio da PNAB e com amparo no artigo 74, inciso III, alínea b da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 834/2024 em anexo ao processo.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAQUARA
- Município
- Taquara
- Valor estimado (R$)
- 13500
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-13 08:40:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado