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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de profissionais para atuarem como pareceristas para avaliação de projetos inscritos no Edital de Chamamento Público n°005/2024 (Fomento a Ações Culturais em Taquara), publicado para distribuição de recursos da Lei n° 14.399/2022- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) pagos com verba oriunda do Governo Federal, por meio da PNAB e com amparo no artigo 74, inciso III, alínea b da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 834/2024 em anexo ao processo."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de profissionais para atuarem como pareceristas para avaliação de projetos inscritos no Edital de Chamamento Público n°005/2024 (Fomento a Ações Culturais em Taquara), publicado para distribuição de recursos da Lei n° 14.399/2022- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) pagos com verba oriunda do Governo Federal, por meio da PNAB e com amparo no artigo 74, inciso III, alínea b da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 834/2024 em anexo ao processo.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/01/dia/13/cidade/taquara-a638a6dcf479ead8/index.okf.md)