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O presente Credenciamento Eletrônico tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços especializados na área de saúde, constituído por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica para prestação de serviços em atendimento à demanda dos municípios Consorciados ao CISCEL, e, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto nos artigos 79 e 105 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme anexo.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1566546
- Controle PNCP
- 01921228000187-1-000033/2024
- Objeto
- O presente Credenciamento Eletrônico tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços especializados na área de saúde, constituído por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica para prestação de serviços em atendimento à demanda dos municípios Consorciados ao CISCEL, e, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto nos artigos 79 e 105 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme anexo.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO LESTE
- Município
- Itabira
- Valor estimado (R$)
- 39116463.48
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-15 09:04:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-01-24 23:59:59